A PRÁTICA DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: o caso dos migrantes brasileiros
the Brazilian migrants case
DOI:
https://doi.org/10.52138/sitec.v13i1.315Palavras-chave:
Direitos fundamentais. Dignidade. Trabalho Escravo.Resumo
O objetivo desse trabalho foi mostrar aos leitores que apesar de termos vários direitos trabalhistas garantidos pela constituição ainda existe o trabalho análogo à escravidão. Este projeto visa orientar aos interessados, que atualmente ainda se tem presenciado diversas formas de trabalho análogo à escravidão, e essa prática está presente atualmente em muitos locais, diversas vezes disfarçadas de mão de obra moderna. A maioria das pessoas condicionadas a passar por isso são as que sofrem com a desigualdade social e muitos não têm ao menos o ensino médio completo e por não atenderem os padrões atualizados do mercado de trabalho têm seus direitos violados por quem burla a lei.
Referências
BARRETO, Daniel A. Leão. A cadeia produtiva da indústria têxtil no Ceará: uma análise das políticas garantidoras do trabalho decente. São Paulo: Editora Dialética, 2022. Disponível em:https://books.google.com/books/about/A_cadeia_produtiva_da_ind%C3%BAstria_t%C3%AAxtil.html?hl=pt-BR&id=z9BjEAAAQBAJ#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 12 maio 2023.
GORZIZA. A. et al. Faces da escravidão contemporânea. 2023. Disponível em: https://images.app.goo.gl/hjXTQqESMeESd5XM9. Acesso em: 30 ago. 2023.
MENDES JUNIOR, Sidnei. Perfil de trabalho em situação análoga à escravidão em Santa Catarina. 2002. 65 f. Monografia (Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, Tubarão, 2022. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25698. Acesso em: 26 maio 2023
MODELLI, L. Por que o Brasil não consegue erradicar o trabalho escravo? Deutsche Welle (DW), 07 fev. 2022. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/por-que-o-brasil-n%C3%A3o-consegue-erradicar-o-trabalho-escravo/a-60687617. Acesso em: 29 ago. 2023.
SAKAMOTO, Leonardo. Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI. Brasília: OIT, 2006. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_227551.pdf. Acesso em: 27 maio 2023.
SENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. A prova do trabalho escravo no processo laboral. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, Belo Horizonte, v. 53, n. 83, p. 57-71, jan./jun. 2011. Disponível em: https://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/bitstream/handle/11103/27186/jairo_lins_sento_se.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 27 maio 2023.
SILVA, Marileide Alves da.; COSTA, Laise Stéfany Santos. Trabalho Análogo ao de escravo: disputa do conceito e políticas públicas de enfrentamento no Brasil. Planejamento e políticas públicas, n. 61, jan.-mar. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.38116/ppp61art7. Acesso em: 27 maio.
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