POTABILIDAD DEL AGUA: comparación de las legislaciones colombiana y brasileña

Ana Carolina de Carvalho  Tortoli; Ana Clara Lemos  Rodrigues; Ángela Maria Abril Ángela; Cristian Ricardo  Correa Pulido; Juan Diego Sois  Gutiérrez; Ruby Dayanna Olaya Gutiérrez; Sergio Alejandro Silva Alvarez; Tatiana RIAÑO ERICA Ardila; Wilmar Alirio Botello Suárez; Rose Maria Duda

doi:10.52138/citec.v14i1.211

Autores/as

Ana Carolina de Carvalho Tortoli FATEC DE JABOTICABAL https://orcid.org/0000-0001-7565-7101
Ana Clara Lemos Rodrigues FATEC DE JABOTICABAL https://orcid.org/0000-0003-0467-1744
Ángela Maria Abril Ángela Universidade El Bosque https://orcid.org/0000-0002-9665-7909
Cristian Ricardo Correa Pulido Universidade El Bosque https://orcid.org/0000-0003-1141-958X
Juan Diego Sois Gutiérrez Universidade El Bosque https://orcid.org/0000-0002-0108-0941
Ruby Dayanna Olaya Gutiérrez Universidade El Bosque https://orcid.org/0000-0001-7310-2663
Sergio Alejandro Silva Alvarez Universidade El Bosque https://orcid.org/0000-0002-5232-9452
Tatiana RIAÑO ERICA Ardila Universidade El Bosque https://orcid.org/0000-0003-2601-6097
Wilmar Alirio Botello Suárez Universidade El Bosque https://orcid.org/0000-0003-1442-3066
Rose Maria Duda Fatec de Jaboticabal

DOI:

https://doi.org/10.52138/citec.v14i1.211

Palabras clave:

água, potabilidade, legislação

Resumen

O padrão de potabilidade da água é conjunto de valores permitidos para os parâmetros da qualidade da água para consumo humano, estipulados pelas legislações. Neste trabalho foi realizada a comparação dos parâmetros de qualidade da água estipulados pelas legislações Colombiana e Brasileira. Após um amplo marco regulatório de cada um dos países, evidenciam-se diferentes divergências e convergências entre os esforços para alcançar uma governança adequada dos recursos hídricos; Quanto aos pontos em comum, destaca-se que os sistemas de controle e vigilância do recurso estão principalmente vinculados ao setor de saúde, sendo no caso colombiano o Ministério da Saúde e Proteção Social (MSPS) e o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MADS) os órgãos responsáveis por estabelecer diretrizes para a proteção da qualidade da água e, no Brasil, a Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental.

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Citas

ACNUDH. El Derecho al Agua. El drerecho al agua, v. 32, n. 2, p. 264–264, 2011.

ACUEDUCTO Y ALCANTARILLADO DE BOGOTÁ. Agua y alcantarillado Acueducto. Disponível em: https://www.acueducto.com.co/wps/portal/EAB2/Home/acueducto-y-alcantarillado/la-infraestructuraAcueducto/sistemas-abastecimiento/!ut/p/z0/04_Sj9CPykssy0xPLMnMz0vMAfIjo8zizQKdDQwtDIz83M3cDAwCA90dDSxMHA18gsz1C7IdFQGDB2Ad. Acesso em: 15 nov. 2021.

ANEXO RESOLUCION NO. SSPD - 20101300048765 DEL. ANEXO RESOLUCION No. SSPD - 20101300048765 DEL 14- 12- 2010: “Por la cual se expide la Resolución Compilatoria respecto de las solicitudes de información al Sistema Único de Información - SUI de los servicios públicos de Acueducto, Alcantarillado y Aseo yColombia, 2010. Disponível em: https://www.alcaldiabogota.gov.co/sisjur/adminverblobawa?tabla=T_NORMA_ARCHIVO&p_NORMFIL_ID=11013&f_NORMFIL_FILE=X&inputfileext=NORMFIL_FILENAME Acesso em: 15 nov. 2021.

BERTONCELLO. Los desafíos del suministro de agua en Brasil. Disponível em: https://www.novus.com.br/blog/los-desafios-del-suministro-de-agua-en-brasil/?lang=es. Acesso em: 15 abr. 2021.

CONAMA N. 357. http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=459.

DANE. La Agenda 2030 en Colombia - Objetivos de Desarrollo Sostenible. Disponível em: https://www.dane.gov.co/index.php/servicios-al-ciudadano/servicios-informacion/objetivos-de-desarrollo-sostenible-ods. Acesso em: 15 nov. 2021.

DECRETO 1575. Decreto 1575 de 2007: Por el cual se establece el Sistema para la Protección y Control de la Calidad del Agua para Consumo HumanoColombia, 2007. Disponível em: https://sites.google.com/site/legislaciondeserviciospublicos/decreto-1575-de-2007. Acesso em: 15 nov. 2021.

DECRETO 554. Decreto 554 de 2015 Nivel Nacional: Por el cual se reglamenta la Ley 1209 de 2008Colombia, 2015. Disponível em: https://www.alcaldiabogota.gov.co/sisjur/normas/Norma1.jsp?i=61202&dt=S

DECRETO No 10.755. DECRETO No 10.755, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1977 Dispõe sobre o enquadramento dos corpos de água receptores na classificação prevista no Decreto no 8.468, de 8 de setembro de 1976, e dá providências correlatasSão Paulo/Brasil, 1977. Disponível em: http://pnqa.ana.gov.br/Publicacao/Decreto no 10.755 de 22 de novembro de 1977.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.

DECRETO No 8.468. Decreto no 8.468, de 8 de setembro de 1976. Aprova o Regulamento da Lei no 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a Prevenção e o Controle da Poluição do Meio AmbienteSão Paulo/Brasil, 1976. Disponível em: http://pnqa.ana.gov.br/Publicacao/São Paulo Decreto no 8.468, de 8 de setembro de 1976.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.

DECRETO No 9.100. DECRETO No 9.100, DE 22 DE OUTUBRO DE 1984 Enquadra cursos e reservatórios d’água do Estado na classificação estabelecida na Portaria no 13, de 15 de janeiro de 1976, do Ministro do Interior, e dá outras providências.Brasil, 1984. Disponível em: http://pnqa.ana.gov.br/Publicacao/Decreto no 9.100 de 22 de outubro de 1984.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA COPAM/CERH-MG N.o 1. Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG N.o 1, de 05 de Maio de 2008 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outrasBrasil, 2008. Disponível em: http://pnqa.ana.gov.br/Publicacao/Deliberação Normativa Conjunta COPAM CERH N.o 1, de 05 de Maio de 2008.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.

EOS. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: FUNCIONAMENTO E PROJEÇÃO. Disponível em: https://www.eosconsultores.com.br/sistema-de-abastecimento-de-agua-funcionamento/. Acesso em: 15 nov. 2021.

GUÍA RESOLUCIÓN 811. Guía Resolución 811: Guía que amplia aspectos técnicos para la selección del punto de muestreo para el control y vigilancia de la calidad del agua para consumo humano sobre la red de distribuciónColombia, 2008. Disponível em: http://aplicacionespruebas.ins.gov.co/sivicap_new/Anexos/Circulares/GuiaTecnicaPuntosMuestreo.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.

GUZMAN BARRAGAN, B. L. Contextos locales de la vigilancia de la calidad del agua para consumo humano en de los países de América DEFAULT CHARSET=utf8mb4 COLLATE=utf8mb4_general_cia: Brasil y Colombia. Revista de Salud Pública, v. 17, n. 6, p. 961–972, 2016.

LEI 9433. Lei 9433 de 1997: Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1o da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, quBrasil, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 15 nov. 2021.

LEY 1209. LEY 1209 DE 2008. Reglamentada por el Decreto Nacional 2171 de 2009 , Reglamentada por el Decreto Nacional 554 de 2015. Por medio de la cual se establecen normas de seguridad en piscinas.Colombia, 2008. Disponível em: https://www.alcaldiabogota.gov.co/sisjur/normas/Norma1.jsp?i=31442&dt=S. Acesso em: 15 nov. 2021.

LEY 142. Ley 142 de 1994: “Por la cual se establece el régimen de los servicios públicos domiciliarios y se dictan otras disposiciones”.Colombia, 1994. Disponível em: https://intranet.secretariajuridica.gov.co/transparencia/marco-legal/normatividad/ley-142-1994#:~:text=Descripción%3A,y se dictan otras disposiciones%22.&text=Este documento es de tipo,Marco Legal de la Entidad. Acesso em: 15 nov. 2021.

LEY 689. LEY 689 DE 28 DE AGOSTO DE 2001. Por la cual se modifica parcialmente la Ley 142 de 1994Colombia, 2001. Disponível em: https://www.metropol.gov.co/ambiental/residuos-solidos/Normatividad/RESIDUOS_SOLIDOS/L_689_2001_Modifica_L_142.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.

LEY 715. Ley 715 de 2001: Por la cual se dictan normas orgánicas en materia de recursos y competencias de conformidad con los artículos 151, 288, 356 y 357 (Acto Legislativo 01 de 2001) de la Constitución Política y se dictan otras disposiciones para organizar la Colombia, 2001. Disponível em: https://sites.google.com/site/legislaciondeserviciospublicos/ley-715-de-2001. Acesso em: 15 nov. 2021.

ONU. General Comment No. 15: The Right to Water (Arts. 11 and 12 of the Covenant)Committee on Economic, Social and Cultural Rights (CESCR), 2010. Disponível em: https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N09/479/38/PDF/N0947938.pdf?OpenElement%0Ahttps://www.un.org/spanish/waterforlifedecade/human_right_to_water.shtml. Acesso em: 15 nov. 2021.

PORTAL DA QUALIDADE DAS ÁGUAS. ENQUADRAMENTO - BASES LEGAIS. Disponível em: http://pnqa.ana.gov.br/enquadramento-bases-legais.aspx. Acesso em: 15 dez. 2021.

PORTARIA GM/MS No 888. PORTARIA GM/MS No 888: Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS no 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidadeBrasil, 2021. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt0888_07_05_2021.html. Acesso em: 15 nov. 2021.

RESOLUÇÃO 1.152. RESOLUÇÃO N° 1.152, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 (D.O. DE 20/12/95) Dispõe sobre o enquadramento da Baía de todos os SantosBrasil, 1995. Disponível em: http://pnqa.ana.gov.br/Publicacao/Resolução CEPRAM n 1.152, de 15 de dezembro de 1995.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.

RESOLUÇÃO 91. RESOLUÇÃO No 91: Dispõe sobre procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos de água superficiais e subterrâneosBrasil, 2008. Disponível em: http://pnqa.ana.gov.br/Publicacao/RESOLUÇÃO CNRH no 91.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.

RESOLUÇÃO N° 15/05. RESOLUÇÃO N° 15/05 O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual n. 10.350, de 30 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto n. 36.055, de 04 de julho de 1995, e suas posteriores modificaBrasil, 2005. Disponível em: http://pnqa.ana.gov.br/Publicacao/Resolução CRH no 15-2005 Aprova o Enquadramento das águas da bacia hidrográfica do rio Santa Maria,.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.

RESOLUÇÃO No 053. RESOLUÇÃO No 053, de 19 de junho de 2009 Aprova o Enquadramento Transitório dos corpos d’água da RPGA do Recôncavo Norte e Inhambupe (Bacia do Rio Joanes).Brasil, 2009. Disponível em: http://pnqa.ana.gov.br/Publicacao/RESOLUÇÃO 53 DE 2009 CONERH BAHIA.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.

RESOLUÇÃO No 50/08. RESOLUÇÃO No 50/08 Aprova o Enquadramento das águas das bacias hidrográficas dos rios Caí, Pardo, Tramandaí e do Lago GuaíbaBrasil, 2008. Disponível em: http://pnqa.ana.gov.br/Publicacao/Resolução CRH no50-2008 Aprova o Enquadramento BH rios Caí, Pardo, Tramandaí e do Lago Guaíba.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.

RESOLUÇÃO No 53/09. RESOLUÇÃO No 53/09 Aprova os prazos máximos para atingir a meta final e a meta intermediária do enquadramento das águas da bacia hidrográfica do Rio Caí.Brasil, 2009. Disponível em: http://pnqa.ana.gov.br/Publicacao/Resolução CRH no 53-2009.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.

RESOLUCIÓN 1394. Resolución 1394 de 2015 Ministerio de Salud y Protección Social: Por la cual se adopta el formato y el instructivo para realizar la declaración de conformidad de primera parte del proveedor de los dispositivos de seguridad utilizados en los estanques de pColombia, 2015. Acesso em: 15 nov. 2021.

RESOLUCIÓN 4716. RESOLUCIÓN 4716 DE 2010: Por medio de la cual se reglamenta el parágrafo del artículo 15 del Decreto 1575 de 2007.Colombia, 2010. Disponível em: https://sites.google.com/site/legislaciondeserviciospublicos/resolucion-4716-de-2010. Acesso em: 15 nov. 2021.

RESOLUCIÓN 811. Resolución 811 de 2011: Por medio de la cual se definen los lineamientos a partir de los cuales la autoridad sanitaria y las personas prestadoras, concertadamente definirán en su área de influencia los lugares y puntos de muestreo para el control y la vigColombia, 2008. Disponível em: https://sites.google.com/site/legislaciondeserviciospublicos/resolucion-811-de-2011. Acesso em: 15 nov. 2021.

RESOLUCIÓN 82. Resolución 82 de 2009: Por medio de la cual se adoptan unos formularios para la práctica de visitas de inspección sanitaria a los sistemas de suministro de agua para consumo humanoColombia, 2009. Disponível em: https://sites.google.com/site/legislaciondeserviciospublicos/resolucion-82-de-2009. Acesso em: 15 nov. 2021.

RESOLUCIÓN CRA 843. RESOLUCIÓN CRA 843 DE 2018Colômbia, 2018. Disponível em: https://normas.cra.gov.co/gestor/docs/resolucion_cra_0843_2018.htm. Acesso em: 15 nov. 2021.

RESOLUCIÓN N. 2115. RESOLUCIÓN N. 2115 - Por medio de la cual se señalan características, instrumentos básicos y frecuencias del sistema de control y vigilancia para la calidad del agua para consumo humano.Colômbia, 2007. Disponível em: https://minvivienda.gov.co/sites/default/files/normativa/2115 - 2007.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.