REFLEXÕES SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL: possibilidades e implicações do fim da escala 6x1 : Brief discussion about the Brazilian situation and the end of the 6x1 scale

José Wilton Pinheiro; Élora Matos Menezes; Edmar Lucas Leone

doi:10.52138/citec.v17i01.420

Autores

José Wilton Pinheiro Fatec Sertãozinho https://orcid.org/0009-0005-0354-0429
Élora Matos Menezes Fatec-Sertãozinho https://orcid.org/0009-0008-1242-013X
Edmar Lucas Leone Fatec-Sertãozinho https://orcid.org/0000-0002-4513-3320

DOI:

https://doi.org/10.52138/citec.v17i01.420

Palavras-chave:

impacto socioeconômico; jornada de trabalho; produtividade; tecnologia.

Resumo

O presente artigo traz o debate que ocorre no panorama nacional sobre a mudança na jornada de trabalho, com ênfase no fim da escala 6x1, analisando as opiniões geradas e os impactos sociais, econômicos e legais dessa proposta no Brasil. Com base em dados recentes de pesquisas e literatura especializada, busca-se entender os efeitos das demandas por melhores condições de trabalho e a adequação das empresas às tendências globais. O estudo avalia as implicações para trabalhadores e empregadores, destacando a importância de um equilíbrio entre produtividade e qualidade de vida, aportando-se metodologicamente para isso, de revisão bibliográfica referencial. Considera-se, por fim, que a ambivalência do caso – de um lado as empresas e a necessidade de aumento da produtividade, competividade e redução dos custos, e de outro os impactos sociais, culturais e econômicos para a sociedade em geral – corrobora com a importância de mais estudos e pesquisas na área.

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Referências

ARAÚJO, A. M. V.; ANTUNES, T. F. E.; REZENDE, B. A.; MEDEIROS, A. M. de. (2024). Associação entre limitação no trabalho por causa da voz, condições de trabalho e vulnerabilidade social de escolas metropolitanas no Brasil. Audiology - Communication Research, 29, e2898. Disponível em: https://www.scielo.br/j/acr/a/VRh6vWLTqcYWQ7ncfTZ66gQ/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 10 fev. 2024.

ARAÚJO, T. M. de; LUA, I. (2021). O trabalho mudou-se para casa: trabalho remoto no contexto da pandemia de COVID-19. Revista Brasileira De Saúde Ocupacional, 46, e27. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbso/a/LQnfJLrjgrSDKkTNyVfgnQy/?lang=pt. Acesso em: 16 jan. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/del5452.htm.

Acesso em: 20 out. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10

out. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso: 20 dez. 2024.

BAUMANN, R (org.). Indicadores Quantitativos da OCDE e o Brasil: reformas estruturais e crescimento inclusivo. Rio de Janeiiro: Ipea, 2024. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350783. Acesso em: 20 nov. 2024.

CARDOSO, A. N.; FERNANDES, B. H. R.; SOUSA, P. R., CRUZ, M. A. Relações entre produtividade, satisfação no trabalho, equilíbrio entre vida pessoal-profissional e estresse no home office. Revista de Carreiras e Pessoas, vol. 15, n. 1, 2025, p.27-53. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/ReCaPe/article/view/61499/46782. Acesso em: 26 jan. 2025.

CARDOSO, A. C. M; LIMA, C. R. de. A negociação coletiva e as possibilidades de intervenção nas situações de risco à saúde no trabalho. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. 2020; 45: e2. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbso/a/MsY5LTzXJmqJ7TGmZ7xTNsq/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 11 dez. 2024.

CRUZ, R. M., BORGES-ANDRADE, J. E.; DE ANDRADE, A. L.; MOSCON, D. C. B.; ESTEVES, G. G. L.; VISEU, J.; LÓPEZ-NUÑEZ, M. I.; ABACAR, M.; KIENEN, N.; BARROS, S. C.; KNAPIK, J.; CASSIANO, S.; PORTO, J. B. (2023). Transformação Digital e Flexibilização do Trabalho [Editorial]. Revista Psicologia: Organizações e Trabalho, 23(3), I-III. https://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpot/v23n3/1984-6657-rpot-23-3-000i.pdf. Acesso em: 20 dez. 2024.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). Diferenças de Gênero no mercado de trabalho. 2023. Disponível em: https://portal.fgv.br/artigos/diferencas-genero-mercado-trabalho. Acesso em: 09 jan. 2025.

GONÇALVES, H. C. B.; SILVA, P. H. A; SOARES, V. Saúde cardiovascular e carga horária de trabalho entre trabalhadores universitários. Revista Brasileira de Medicina do Trabalho. 2024; 22(3). Disponível em: https://cdn.publisher.gn1.link/rbmt.org.br/pdf/v22n3a1211.pdf. Acesso em: 13 dez. 2024.

GONZAGA, G. M.; MENEZES FILHO, N. A.; CAMARGO, J. M. (2003). Os efeitos da redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais em 1988. Revista Brasileira De Economia, 57(2), 369–400. https://www.scielo.br/j/rbe/a/VcHZsYRpkCyNxRSxnMP7WWv/?lang=pt. Acesso em: 12 jan. 2025.

GUERRERO, W.; BORGES, R. N.; AMARAL, M. da P. R. (2024). A flexibilidade no horário de trabalho e seus impactos na produtividade. Revista Contemporânea, 4(12), e7035. Disponível em: https://ojs.revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/article/view/7035. Acesso em: 18 jan. 2025.

TESSARINI JUNIOR, Geraldo; SALTORATO, Patrícia. Redução da Jornada de Trabalho como Instrumento Político, de Gestão e de Controle. Revista Organizações & Sociedade, 2022, 29(103), 740-765. Disponível em: https://www.scielo.br/j/osoc/a/hjTJCfgg3f7dgxrQRfcgJfS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 dez. 2024.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OECD).Compendium of Productivity Indicators. 2023. OECD Publishing, Paris. Disponível em: https://doi.org/10.1787/74623e5b-en. Acesso em: 13 dez. 2024.

OLIVEIRA, J. de .; FARIA, J. H. de. Teletrabalho compulsório: reorganização e desorganização do trabalho docente. REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre), v. 30, n. 3, p. 1285–1315, set. 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/read/a/WhG6YgSGNxTfDwL56FCGZFK/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 22 nov. 2024.

PINA, J. A.; STOTZ, E. N. Participação nos lucros ou resultados e banco de horas: intensidade do trabalho e desgaste operário. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 36, n. 123, p. 162–176, jan. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbso/a/7GyzpNsWcRC7Hw4mpKkN6Gf/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 nov. 2024.

PORTAL G1, 2024. Fim do 6x1? Deputados tentam emplacar PEC para reduzir jornada de trabalho; Congresso já engavetou tese antes. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/11/11/6x1-pec-para-reduzir-jornada-de-trabalho.ghtml. Acesso em: 15 dez. 2024.

ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do Trabalho Esquematizado. 5ª ed., Saraiva Educação, 2018.

SAAD, E. G.; SAAD, J. E.; CASTELLO BRANCO, A. M. S. CLT Comentada. 37ª ed., LTr, 914 p. 2004. Disponível em: https://www.academia.edu/31912171/CLT_Comentada. Acesso em: 20 nov. 2024.

SATO, L., BERNARDO, M. H.. (2005). Saúde mental e trabalho: os problemas que persistem. Ciência & Saúde Coletiva, 10(4), 869–878. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000400011. Acesso em: 19 dez. 2024.

SOUZA, D. C. de .; LIMA, M. P.; LIMA, C. A. da S. (2023). Processo de (Re)Organização do Trabalho Produtivo e Reprodutivo de Mulheres na Confecção. Revista De Administração Contemporânea, 27(5), e220292. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rac/a/Vr53jyYHSLNGWbsr7SFg9Kq/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 20 jan. 2025.