A BACIA HIDROGRÁFICA COMO FERRAMENTA PARA GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Mario Marcos Lopes; Denilson Teixeira

doi:10.52138/citec.v14i1.218

Authors

Mario Marcos Lopes Centro Universitário Barão de Mauá https://orcid.org/0000-0001-8389-6444
Denilson Teixeira Universidade Federal de Goiás: Goiânia, GO, BR https://orcid.org/0000-0001-5103-9982

DOI:

https://doi.org/10.52138/citec.v14i1.218

Keywords:

Gerenciamento, Comitês, Meio Ambiente

Abstract

The objective of this article is to present the importance of the articulation between environmental management / education and hydrographic basin, becoming a qualifying strategy for the participation and the involvement of society in the management of natural resources. In order to do so, we opted for documentary and bibliographic research, important methodological tools to support and consolidate the discussions presented. The results point to an absence of projects and incentives within the guidelines of the Hydrographic Basin Committees for work with the approach: environmental education x environmental management x river basin. Finally, this articulation plays a fundamental role as an instrument of public management, and the committee undoubtedly appears as the best incentive space for this process of environmental management.

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References

ALVES, N. Formação de professores. 6.ed. São Paulo: Cortez, 2001.

BEHREND, D. M.; COUSIN, C. da S.; GALIAZZI, M. do C. Base Nacional Comum Curricular: o que se mostra de referência à educação ambiental? Ambiente & Educação, v. 23, n.2, p. 74-89, 2018.

BERGMANN, M.; PEDROZO, C. da S. Explorando a bacia hidrográfica na escola: contribuições à educação ambiental. Ciência e Educação, São Paulo, v. 14, p. 537-553, 2008.

BRASIL. Lei Federal nº 6.902 de 27 de abril de 1981. Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências. Brasília, 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6902.htm Acesso em: 17 jan. 2018.

______. Lei Federal nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm Acesso em: 17 jan. 2018.

______. Lei Federal nº 9.795 de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília, 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm Acesso em: 17 jan. 2018.

______. Ministério da Educação e Cultura. A implantação da Educação Ambiental no Brasil. Brasília, 1998.

______. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais - Meio Ambiente. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BUSTOS, M. R. L. A Educação Ambiental sob a ótica da gestão de recursos hídricos. 2003. 194f. Tese (Doutorado em Engenharia) – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária, 2003.

CBH-MOGI - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu. Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-Guaçu. Disponível em: http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhmogi/estatuto. Acesso em: 17 jan. 2018.

COFEHIDRO - CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Manual de Procedimentos Operacionais para Investimento. São Paulo: Fundo Estadual de Recursos Hídricos, 2009. Disponível em: http://www.sigrh.sp.gov.br/fehidro/gerais/sigrh/MPOInvestimento221008.pdf. Acesso em: 17 jan. 2018.

DAHLEM, R. B. Educação ambiental para gestão de bacias hidrográficas: a atuação da Itaipu Binacional na Bacia Paraná 3 – Estado do Paraná. 2011. 275f. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, 2011.

DEMO, P. Educar pela pesquisa. 6. ed. Campinas: Autores Associados, 2003

DIAS, G. F. Elementos para capacitação em Educação Ambiental. Ilhéus: Editus, 1999.

GARJULLI, R. Os recursos hídricos no semiárido. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 55, n. 4, p. 38-39. 2003.

GUIMARÃES, M. A dimensão ambiental na educação. 5.ed. Campinas: Papirus, 2003.

JACOBI, P. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. In: Cadernos de pesquisa, n.118, p. 189-205, mar. 2003.

JACOBI, P. Meio Ambiente e Sustentabilidade. In: CEPAM Município do Século XXI. São Paulo, 1999, p.180.

LUCATTO, L. G.; TALAMONI, J. L. B. A Construção coletiva interdisciplinar, no ensino médio, em Educação Ambiental: a microbacia hidrográfica do ribeirão dos Peixes, como tema gerador. Ciência e Educação, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 389-398, 200.

LOPES, M. M. A trajetória do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Mogi Guaçu e suas contribuições para a gestão dos recursos hídricos. 2011. Dissertação (Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) – UNIARA, 2011.

LOPES, M. M.; TEIXEIRA, D. A bacia hidrográfica como ferramenta para educação ambiental: contribuições do comitê de bacia hidrográfica CBH-Mogi (SP). In: SANTOS NETO, J. L. dos. (Org.). Um horizonte chamado Educação: Perspectivas e caminhos. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2013, v. 1, p. 377-397.

MEDINA, N. M. Antecedentes Históricos: conferências internacionais. In: BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Educação ambiental – curso básico a distância. Documentos e Legislação da Educação Ambiental. 2.ed. Brasília: MMA, 2001.

MESQUITA, A. P.; MENDES, E. P. P.. Geografia e educação ambiental: a bacia hidrográfica do ribeirão pirapitinga no município de catalão como referência à realidade vivida. In: XVI Encontro Nacional de Geógrafos - ENG, 2010, Porto Alegre. Anais do XVI Encontro Nacional de Geógrafos - Crise, práxis e autonomia: espaços de resistências e de esperança - Espaço de diálogos e práticas, 2010.

OLIVEIRA, H. T. Potencialidades do uso educativo do conceito de bacia hidrográfica em programas de educação ambiental. In: SCHIAVETTI, A.; CAMARGO, A. F. M. (Orgs.). Conceitos de bacias hidrográficas: teorias e aplicações. Ilhéus: Editus, 2002. p. 125-38.

PAULA JUNIOR, F.; MODAELLI, S. (Orgs.) Política de águas e Educação Ambiental: processos dialógicos e formativos em planejamento e gestão de recursos hídricos / Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. Brasília: MMA, 2011.

ROSA, M. A.; ANGELO, C. Educação ambiental: escola e bacia hidrográfica. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL, 9., 2012, Caxias do Sul. Anais... Caxias do Sul: Unidade de Caxias do Sul, 2012.

SAITO, C. H. As mútuas interfaces entre projetos e ações de educação ambiental e de gestão de recursos hídricos: subsídios para políticas de estado. Ambient. Soc. São Paulo, v.14, n.1, p. 213-227, jan./jun. 2011

SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Plano Estadual de Recursos Hídricos: 2004/2007 Resumo. São Paulo: DAEE, 2006.

SÃO PAULO (Estado). Lei nº 16.337, de 14 de dezembro de 2016. Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH e dá providências correlatas. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16337-14.12.2016.html. Acesso em: 17 jan. 2018.

TREVISOL, J. V.; FILIPINI, G. T. R.; BARATIERI, R. C. S. A educação ambiental em Bacias Hidrográficas: uma experiência nas escolas públicas do Rio do Peixe SC. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. Especial, p. 139-155, 2010.

ZAKRZEVSKI, S. B. Cenário da Trajetória da Educação Ambiental. In: ZAKRZEVSKI, S. B. A educação ambiental na escola: abordagens conceituais. Erechim-RS: Edifapes, 2003.